Assessoria jurídica estratégica para vidas internacionais

Gomes & Durães – Cross-Border Legal Solutions é um escritório dedicado a assessorar pessoas e famílias cujas vidas, relações e patrimônios atravessam fronteiras.

Fundado a partir da união de duas trajetórias complementares, o escritório combina profundidade acadêmica em Direito Internacional Privado com experiência prática internacional e visão multidisciplinar. Essa combinação permite abordar questões jurídicas complexas com rigor técnico e compreensão real dos desafios enfrentados por indivíduos e famílias que vivem entre diferentes países.

Em um cenário global cada vez mais dinâmico, situações como casamentos internacionais, organização patrimonial transnacional, sucessões com elementos estrangeiros e regularização de atos civis exigem uma análise jurídica cuidadosa e estratégica. Nossa atuação é voltada justamente a traduzir essa complexidade em soluções claras, seguras e juridicamente consistentes.

Trabalhamos com uma abordagem personalizada e estratégica, acompanhando cada cliente de forma próxima e atenta às particularidades de sua história, de sua família e de sua realidade internacional.

No Gomes & Durães, acreditamos que o direito deve oferecer segurança e previsibilidade mesmo quando as circunstâncias envolvem diferentes sistemas jurídicos, culturas e jurisdições.

Nosso compromisso é oferecer assessoria jurídica sofisticada, responsável e adaptada às necessidades de um mundo cada vez mais conectado.

Protegendo famílias, patrimônios e histórias em um mundo sem fronteiras.

Nossos serviços são estruturados para atender demandas jurídicas que envolvem múltiplas jurisdições, com foco especial em direito de família e tributação internacional. Atuamos de forma estratégica e personalizada, considerando não apenas os aspectos legais de cada caso, mas também as implicações práticas e patrimoniais das decisões tomadas ao longo do tempo.

 

  • Pacto antenupcial internacional
  • Procuração para estrangeiro ou brasileiro morando no exterior
  • Transcrição de casamento internacional
  • Transcrição de registro de nascimento internacional
  • Divórcio internacional
  • Visto de reunião familiar para estrangeiro com familiar brasileiro
  • Planejamento matrimonial internacional
  • Adoção internacional
  • Adoção de regime de bens para casamentos internacionais

 

 

  • Apostilamento
  • Tradução juramentada
  • Visto para estrangeiros e assessoramento jurídico imobiliário no Brasil
  • Atuação em litígios internacionais com escritórios parceiros
  • Análise de risco fiscal e documental em operações internacionais

 

 

  • Planejamento previdenciário internacional
  • Análise e definição de residência fiscal no Brasil e exterior
  • Planejamento tributário pré-mudança de país
  • Planejamento tributário para retorno ao Brasil
  • Avaliação de dupla residência fiscal
  • Declaração de saída definitiva do Brasil
  • Saída definitiva retroativa com análise de viabilidade e riscos
  • Regularização de situações em que a saída definitiva não foi realizada
  • Tributação de rendimentos do exterior por residentes no Brasil
  • Tributação de rendimentos no Brasil por não residentes
  • Aplicação de tratados para evitar dupla tributação
  • Regularização de omissão de rendimentos no exterior
  • Revisão, retificação e cancelamento de declarações fiscais

 

 

  • Cálculo e regularização de ganho de capital no Brasil
  • Ganho de capital na alienação de bens por não residentes
  • Análise de venda de bens no exterior por residentes no Brasil
  • Tributação de aluguéis recebidos por não residentes
  • Planejamento fiscal para aquisição e venda de imóveis
  • Estruturação fiscal de investimentos imobiliários internacionais
  • Planejamento tributário patrimonial internacional
  • Planejamento tributário matrimonial
  • Planejamento tributário sucessório internacional
  • Análise de incidência de ITCMD, impostos sobre herança e doações
  • Consultoria tributária estratégica em casos internacionais complexos
  • Elaboração de pareceres tributários
  • Atuação consultiva em procedimentos administrativos fiscais

 

Experiência dos Clientes

A relação com nossos clientes é pautada pela confiança, pela escuta atenta e pela condução cuidadosa de cada caso, especialmente em contextos que envolvem diferentes jurisdições e realidades familiares.

Os relatos abaixo refletem percepções pessoais de clientes que já passaram por nossos serviços, apresentados de forma adaptada e anônima, em respeito ao sigilo profissional e às normas éticas da advocacia.

Nosso compromisso permanece o mesmo em cada atendimento: oferecer orientação jurídica clara, estratégica e alinhada às particularidades de cada situação, com responsabilidade e discrição

Protegendo famílias, patrimônios e histórias em um mundo sem fronteiras.

Em um mundo cada vez mais global, famílias, patrimônios e relações jurídicas frequentemente ultrapassam fronteiras.


O Gomes & Durães – Cross-Border Legal Solutions nasceu para oferecer assessoria jurídica estratégica a pessoas e famílias que vivem ou possuem vínculos em diferentes países.

 

Combinamos profundidade acadêmica, experiência prática internacional e visão multidisciplinar para lidar com questões jurídicas complexas que envolvem múltiplas jurisdições.

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